Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento

Hipermercado deverá indenizar cliente em R$10 mil por danos morais e materiais

Acusado de publicar dados de adolescente na internet deve pagar multa

Página eletrônica divulgou a apreensão do adolescente, além de informações pessoais, como idade, nome completo, filiação e endereço residencial

Empresa é condenada a indenizar cliente que foi assaltada no estacionamento da loja

Será indenizada materialmente em R$ 10 mil reais a cliente que foi assaltada no estacionamento da concessionária, momentos antes de efetuar parte do pagamento de um veículo

Apelação. Indenização. Furto de veículo. Estacionamento. Supermercado. Responsabilidade objetiva.

Danos morais. Ocorrência. Razoabilidade e proporcionalidade. Manutenção.

Suspeito de roubar fiéis é absolvido por falta de provas

Policiais militares encontraram alguns dos objetos roubados na residência do acusado, após perseguir alguns suspeitos

Preso duas vezes pelo mesmo mandado, cidadão será indenizado pelo Estado

O decreto prisional foi revogado mas, em fevereiro de 2006, S. foi novamente para a prisão, onde permaneceu por mais 12 dias, pois o mandado não havia sido recolhido

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

De acordo com a acusação, a vítima não tinha condições de defender-se em virtude de seu estado de embriaguês e o crime foi cometido por meio cruel, dada a multiplicidade de lesões

Testemunhos de uso de peixeira em assalto impedem concessão de habeas corpus

Segundo a defesa, a arma seria apenas um simulacro, sem qualquer potencial lesivo. assim, a condenação violaria os princípios da individualização da pena e da razoabilidade

Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado

Prisão para réu que não explicou o que o cofre da vítima fazia em sua casa

Falta de algemas permite que preso atire em Agente durante audiência

Agente penitenciário é baleado por preso sem algemas durante audiência em fórum de Sete Lagoas.

TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.054,00 por danos materiais a uma cliente que foi assaltada dentro do estacionamento de uma loja da rede.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Varejista é condenada por venda de smartphone com restrição de uso

A decisão fixou a quantia de R$ 4.743,33, a título de reembolso do valor despendido para compra do aparelho e de R$ 2 mil, por danos morais

Entenda a importância do registro de marcas e patentes

Valdomiro Soares apresenta dicas importantes para quem deseja realizar o registro de suas marcas.